Termos do serviço

Termos e Condições de Utilização de MASSIO

1. Introdução

MASSIO CONCEPT SL, doravante, "MASSIO" ou o A "Empresa", disponibiliza aos utilizadores do seu website, doravante "www.massio.co", os presentes Termos e Condições de Utilização (doravante, os "Termos"). O objetivo deste documento é estabelecer os termos e condições que regulam o acesso e utilização do Site pelos utilizadores. O acesso e utilização do Site implica a aceitação plena e sem reservas de todos e cada um dos Termos. A MASSIO reserva-se o direito de modificar unilateralmente os presentes Termos, sem aviso prévio, publicando as modificações no Site. O utilizador deverá ler atentamente os Termos cada vez que acede ao Site, pois podem ser modificados. Data da última atualização: 08/08/2024.

2. Finalidade

O Site tem como objetivo fornecer aos utilizadores informações sobre os produtos e serviços de MASSIO, bem como a possibilidade de adquirir os referidos produtos e serviços através do Site. O Site pode também permitir que os utilizadores se registem para receber newsletters ou outras comunicações.

3. O acesso e utilização do Site

O acesso e utilização do Site são gratuitos para os utilizadores. O utilizador declara ser maior de idade e ter capacidade jurídica suficiente para ficar vinculado aos presentes Termos. O utilizador compromete-se a utilizar o Site de forma diligente, correta e lícita, e a respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os seus conteúdos. O utilizador concorda em não utilizar o Site para realizar atividades ilegais, fraudulentas ou que possam prejudicar a imagem de MASSIO ou de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, a transmissão de publicidade ou material promocional não autorizado.

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do Site, incluindo, entre outros, textos, imagens, vídeos, designs, logótipos, marcas e nomes comerciais, estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial de MASSIO ou de terceiros proprietários dos mesmos. O utilizador não poderá reproduzir, distribuir, comunicar publicamente, transformar ou modificar os referidos conteúdos sem a autorização prévia e expressa por escrito da MASSIO ou do legítimo titular dos direitos de propriedade intelectual e industrial. O utilizador recebe uma licença limitada para aceder e utilizar o Site exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.

5. Responsabilidades

MASSIO não se responsabiliza por quaisquer danos que possam surgir da utilização indevida do Site pelo utilizador. MASSIO não se responsabiliza pelo conteúdo a que o utilizador possa aceder através de links localizados no Site. MASSIO não garante o correto funcionamento do Site ou a ausência de vírus ou de qualquer outro elemento prejudicial que possa afetar o sistema informático do utilizador. O utilizador é responsável por proteger os seus próprios dispositivos contra vírus e outros elementos nocivos.

6. Proteção de dados

MASSIO cumpre a regulamentação em vigor em matéria de proteção de dados e garante o tratamento confidencial dos dados pessoais do utilizador. O utilizador pode aceder à [Política de Privacidade](link para a política de privacidade) do Site para obter mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais.

7. Jurisdição e legislaçãoaplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a lei espanhola. Qualquer controvérsia que possa surgir em relação aos presentes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade de Saragoça, Espanha.

8. Notificações

Todas as notificações e comunicações efetuadas entre MASSIO e o utilizador em relação aos presentes Termos deverão ser feitas por escrito e considerar-se-ão validamente efetuadas quando recebidas no endereço postal ou e-mail da outra parte. As notificações para MASSIO deverão ser enviadas para: client@massio.com, C/Mariano Supervía 56, 5A, 50006.

9. Nulidade

Caso qualquer cláusula dos presentes Termos seja declarada nula ou ineficaz, tal cláusula será entendida como excluída dos mesmos e não afetará a validade das restantes cláusulas. Nesse caso, as partes deverão negociar de boa fé uma nova disposição que substitua a anterior para que, na medida do possível, o mesmo efeito seja alcançado.

10. Integridade

Estes Termos constituem o acordo integral entre MASSIO e o utilizador em relação ao seu assunto e substituem qualquer outro acordo ou pacto anterior, verbal ou escrito, que possa ter existido entre o peças.

11. Renúncia

O facto de MASSIO não exigir o cumprimento rigoroso de qualquer das cláusulas dos presentes Termos num determinado momento não pode ser considerado uma renúncia ao seu direito de exigir o cumprimento dos mesmos no futuro.

12. Subsistência

Os direitos e obrigações reconhecidos nos presentes Termos sobreviverão à sua cessação por qualquer motivo.

13. Títulos

Os títulos das diferentes secções dos presentes Termos são incluídos apenas para fins informativos e não afetarão a sua interpretação.

14. Legislação aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a lei espanhola. Qualquer controvérsia que possa surgir em relação a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade de Saragoça.

15. Termos do serviço de SMS móvel

Última atualização: 11 de maio de 2025

O serviço de mensagens móveis MASSIO (o “Serviço”) é operado por MASSIO (“MASSIO”, “nós”, “nos” ou “nosso”). A utilização do Serviço constitui a aceitação destes termos e condições ("Termos Móveis"). Poderemos modificar ou descontinuar o Serviço ou qualquer uma das suas funcionalidades sem aviso prévio. Na medida do permitido pela lei aplicável, poderemos também modificar os presentes Termos Móveis a qualquer momento; A utilização continuada do Serviço após a data de entrada em vigor de quaisquer alterações constituirá a aceitação dessas alterações.

Ao consentir o serviço de SMS/mensagens de texto MASSIO, concorda em receber mensagens de texto recorrentes de e em nome de MASSIO no número de telemóvel que forneceu, mesmo que esse número esteja numa lista negra estadual ou nacional. As mensagens podem ser enviadas através de sistemas automatizados ou outras tecnologias. As mensagens promocionais podem incluir ofertas, novidades e lembretes de carrinho.

Compreende que o registo não é necessárioneste programa para fazer compras e que o seu consentimento não é condição para comprar produtos a MASSIO. A participação neste programa é totalmente voluntária.

Pode cancelar a subscrição do Serviço a qualquer momento. Envie a palavra-chave STOP para MASSIO ou clique na ligação cancelar (quando disponível) em qualquer mensagem. Receberá uma única mensagem de confirmação de cancelamento. Nenhuma mensagem será enviada para o seu dispositivo móvel, a menos que as solicite novamente. Se estiver inscrito noutros programas móveis MASSIO, deverá cancelar a subscrição separadamente seguindo as instruções correspondentes.

Para obter assistência, escreva AJUDA para MASSIO ou contacte-nos para massioconcept@gmail.com.

Podemos alterar o número de telefone a partir do qual operamos o Serviço a qualquer momento e iremos informá-lo sobre isso. Aceita que as mensagens enviadas para um número anterior poderão não ser recebidas e que não seremos responsáveis neste caso.

As operadoras móveis não são responsáveis por atrasos ou falhas na entrega de mensagens. Deve fornecer-nos um número de telemóvel válido. Se alterar o seu número, terá de se registar novamente.

Respeitamos a sua privacidade. Consulte o nosso Aviso de Privacidade para saber como tratamos as suas informações pessoais.