Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE MASSIO

1. Introdução
MASSIO CONCEPT SL, doravante, "MASSIO" ou a "Empresa", coloca à disposição dos utilizadores do seu sítio web, doravante, o "Sítio Web", a presente Política de Privacidade (doravante, a "Política").

O presente documento tem como objetivo informar os utilizadores do Sítio Web sobre o tratamento dos seus dados pessoais, bem como sobre os direitos que lhes assistem em relação aos mesmos. A presente Política complementa-se com o Aviso Legal e a Política de Cookies disponíveis no Sítio Web.

2. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no Sítio Web é:

MASSIO CONCEPT SL
C/ Lepant 270, Bajos
08013
Barcelona, Espanha
privacy@massio.com

3. Finalidades do tratamento de dados
MASSIO trata os dados pessoais dos utilizadores para as seguintes finalidades:

Gerir o registo de utilizador no Sítio Web: Para permitir aos utilizadores criar uma conta no Sítio Web e aceder aos serviços e funcionalidades do mesmo.

Processar e gerir os pedidos realizados pelos utilizadores: Para processar os pedidos, gerir os pagamentos, realizar envios e entregar os produtos adquiridos.

Responder aos pedidos de informação, consultas e reclamações dos utilizadores: Para dar resposta aos pedidos de informação, consultas e reclamações dos utilizadores relacionadas com os produtos, serviços ou o Sítio Web.

Enviar comunicações comerciais: Para enviar comunicações comerciais sobre produtos, serviços, ofertas e promoções de MASSIO, desde que o utilizador tenha prestado o seu consentimento expresso.

Realizar análises estatísticas e de segmentação: Para realizar análises estatísticas e de segmentação dos dados dos utilizadores com o fim de melhorar o Sítio Web, os produtos e serviços de MASSIO, e para conhecer melhor os hábitos de consumo dos utilizadores.

Prevenir fraudes e gerir a segurança do Sítio Web: Para proteger o Sítio Web e os utilizadores de atividades fraudulentas ou ilícitas.

4. Legitimação do tratamento de dados
O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores encontra-se legitimado por:

O consentimento expresso do utilizador: No caso da criação de uma conta de utilizador, da compra de produtos, do pedido de informação, consultas e reclamações, e do envio de comunicações comerciais.

O cumprimento de uma obrigação legal: No caso da faturação, da gestão contabilística e da prevenção de fraudes.

O interesse legítimo de MASSIO: No caso da realização de análises estatísticas e de segmentação, e da gestão da segurança do Sítio Web, desde que este interesse não prevaleça sobre os direitos e liberdades dos utilizadores.

5. Prazo de conservação dos dados
MASSIO conservará os dados pessoais dos utilizadores durante o tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram recolhidos, bem como para cumprir com as obrigações legais que lhe correspondam.

Após finalizado o tratamento dos dados pessoais, MASSIO procederá ao seu bloqueio, limitando o seu acesso e tratamento unicamente para o exercício de direitos ou a atenção de possíveis reclamações. Os dados pessoais serão conservados durante 5 anos desde a última interação do utilizador com o Sítio Web antes de serem eliminados de forma segura.

6. Cedência de dados
MASSIO não cederá dados pessoais dos utilizadores a terceiros sem o consentimento prévio e expresso dos mesmos, exceto nos casos em que a cedência esteja legalmente permitida ou seja necessária para o cumprimento de uma obrigação legal.

Em concreto, MASSIO poderá partilhar os dados pessoais dos utilizadores com as seguintes categorias de terceiros:

Prestadores de serviços: MASSIO poderá partilhar os dados pessoais dos utilizadores com terceiros prestadores de serviços que lhe prestam serviços relacionados com o Sítio Web, tais como serviços de alojamento, manutenção, logística ou atendimento ao cliente. Tais prestadores de serviços ficarão obrigados a tratar os dados pessoais dos utilizadores em conformidade com a presente Política e com a normativa vigente em matéria de proteção de dados.

Autoridades públicas: MASSIO poderá comunicar os dados pessoais dos utilizadores às autoridades públicas quando seja requerido pelas mesmas no âmbito de uma investigação ou procedimento legal.

Transferências internacionais: No caso de que os dados pessoais se transfiram fora do Espaço Económico Europeu (EEE), MASSIO garantirá que tais transferências se realizam com as devidas garantias, como a adoção de cláusulas contratuais tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

7. Direitos dos utilizadores
Os utilizadores têm os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Direito de acesso: Os utilizadores têm direito a aceder aos seus dados pessoais e a obter informação sobre o tratamento dos mesmos.

Direito de retificação: Os utilizadores têm direito a retificar os seus dados pessoais quando sejam inexatos ou incompletos.

Direito de supressão: Os utilizadores têm direito a solicitar a supressão dos seus dados pessoais quando, entre outros motivos, deixem de ser necessários para os fins para os quais foram recolhidos ou quando o utilizador retire o seu consentimento ao tratamento.

Direito de limitação do tratamento: Os utilizadores têm direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais em determinados casos, como por exemplo, enquanto se verifica a exatidão dos dados pessoais ou enquanto o utilizador se opõe ao tratamento.

Direito de portabilidade: Os utilizadores têm direito a receber os dados pessoais que tenham fornecido a MASSIO num formato estruturado, de uso comum e leitura mecânica, e a transmiti-los a outro responsável pelo tratamento.

Direito de oposição: Os utilizadores têm direito a opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais baseado no interesse legítimo de MASSIO. MASSIO deixará de tratar os dados pessoais exceto se conseguir acreditar motivos legítimos imperiosos para o tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do utilizador, ou para a formulação, exercício ou defesa de reclamações.

Para exercer estes direitos, os utilizadores podem contactar MASSIO através dos seguintes meios: privacy@massio.com, C/ Zaragoza la vieja 4, 7ºB, Zaragoza, Espanha (50007). MASSIO atenderá as solicitações dos utilizadores nos prazos estabelecidos pela normativa vigente.

8. Medidas de segurança
MASSIO implementa medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais dos utilizadores contra o acesso não autorizado, a perda, o uso indevido, a divulgação e a destruição. Estas medidas incluem, entre outras, a encriptação de dados, firewalls e controlos de acesso físico e lógico aos sistemas de informação.

9. Modificações da política
MASSIO reserva-se o direito de modificar a presente Política de Privacidade para a adaptar a novidades legislativas, jurisprudenciais ou de interpretação da Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD). A tua utilização continuada deste Sítio após a publicação de alterações nesta Política de Privacidade será considerada como o teu consentimento a tais alterações.